Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Para ele, há “excesso de detalhamento” na alimentação de informações” LEIA MAIS
A produção industrial e o nível de utilização da capacidade instalada aumentaram em maio. No entanto, apesar desses aumentos, a ociosidade na indústria se mantém elevada e o número de empregados caiu, na comparação com abril. A constatação é da Sondagem Industrial, divulgada hoje (25) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). LEIA MAIS
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (27) que a balança comercial registrou superávit de US$ 5,192 bilhões na parcial de maio, até este domingo (26). LEIA MAIS
Os economistas dos bancos reduziram a estimativa de alta do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 1,49% para 1,45%. Foi a décima primeira queda consecutiva do indicador.
Na semana anterior à Páscoa, entre 14 e 20 de abril, as vendas a prazo no Brasil registraram crescimento de 1,29% em relação ao período equivalente do ano passado, revela levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em 2018, foi registrada retração de 0,34% na mesma base de comparação. LEIA MAIS
Se um imóvel passou por algum tipo de reforma, as melhorias precisam ser informadas no Imposto de Renda 2019. A Receita Federal recebe as declarações até 30 de abril.
O mesmo vale para o caso de venda de algum bem. Se o imóvel foi negociado por um valor maior que o da compra, o ganho de capital pode ser tributado, seguindo o valor da negociação.
Veja perguntas sobre a atualização de valores de bens:
Segundo a Receita Federal, o custo de aquisição do imóvel somente poderá ser alterado caso sejam efetuadas despesas com construção, ampliação ou reforma do imóvel.
A Receita alerta também que é preciso que essas despesas estejam comprovadas por meio de notas fiscais para as despesas com pessoas jurídicas e recibos para as despesas com pessoas físicas.
Esses comprovantes devem mantidos em poder do contribuinte por pelo menos cinco anos.
O valor do imóvel a ser declarado é o pago efetivamente.
A declaração é obrigatória para quem tinha a posse ou a propriedade de bens, inclusive imóveis, de valor total superior a R$ 300 mil.
Não é necessário. É sempre pelo custo, independentemente do valor de mercado.
Se o imóvel for negociado por um valor superior ao da compra, haverá ganho de capital. Nessa situação, o contribuinte está sujeito a tributação de alíquotas que variam de acordo com o valor.
Segundo a Receita, as alíquotas são de:
Fonte: G1 | Imagem: Reprodução
A cidade de São Paulo e outros municípios de sua região metropolitana amanheceram, nesta segunda-feira (11), em um cenário de caos após fortes chuvas atingirem esses locais desde a noite deste domingo (10). Até o momento, 12 pessoas morreram e as cidades registram diversos pontos de alagamento causados por enchentes, deslizamentos e áreas isoladas.
O governador do estado, João Doria (PSB), chegou a pedir que a população fique em casa , já que a chuva deve voltar a provocar estragos ao longo do dia. Muitas pessoas perderam suas casas e automóveis nas enchentes e precisaram procurar abrigo em outros locais (teve até quem tenha dormido em um shopping ).
Entre a população que perdeu algum bem em decorrência da chuva , seja imóvel ou carro, dependendo do tipo de seguro contratado, é possível conseguir cobertura nesses casos.
Normalmente, a decisão de incluir ou não cobertura em caso de enchentes é feita pelo próprio contratante: nos planos mais básicos, dificilmente há esse tipo de serviço. Para tê-lo, é preciso investir um pouco mais de dinheiro, caso o dono do bem acredite que valha a pena.
Confira:
É comum que os seguros residenciais mais básicos (ou seja, os de plano mais baratos, chamados de cobertura básica ) cubram apenas danos em caso de incêndios, raios e explosões.
Para conseguir segurança em outros tipos de eventos, como alagamentos , inundações e enchentes, além de roubos, é recomendável que o contratante peça por planos mais elevados ou pergunte se é possível inserir adicionais ou que já tem, pagando um pouco mais.
Entre as chamadas coberturas adicionais , é possível escolher por receber indenizações em caso de roubo e furto, responsabilidade civil familiar, desmoronamento, vendaval, entre outros.
Normalmente, o seguro para imóveis cobra menos de 1% do valor de reconstrução do imóvel, ficando mais caro ou mais barato de acordo com a personalização do cliente.
Para os carros, o sistema de cobertura dos seguros é parecida com a das casas. Enquanto a mais básica cobre apenas danos de roubo e incêndio, é possível adicionar cobertura de outros tipos de problemas, como batidas e enchentes.
Nesses casos, o valor do seguro também vai aumentando conforte o pedido do contratante. É comum que os seguros de carros custem cerca de 4% de seu valor de venda.
Mesmo contratando o serviço em caso de enchente, é preciso ficar atento para não ter o valor da indenização negado por mau uso . A seguradora pode alegar que o veículo foi mau utilizado caso o motorista tente sair com o carro pela área que está coberta pela água, danificando o motor. Outro fator que pode resultar em mau uso é deixar as portas e janelas abertas, permitindo que a água entre no automóvel.
Vale lembrar que, na hora de contratar o seguro, os termos enchente, alagamento e inundação se referem a coisas diferentes e que, por isso, um tipo de cobertura não necessariamente engloba a outra.
Enquanto a inundação se refere ao transbordamento de rios, o alagamento é o acumulo de água por falta de sistema de drenagem. Já a enchente é o aumento no nível da água em decorrência da chuva.
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Também é importante verificar, antes de assinar um contrato com o seguro para cobrir eventuais danos com enchentes ou outros problemas, se todas as cláusas e parágrafos do documento estão de acordo com o que foi pedido pelo cliente.
Fonte: Brasil Econômico | Imagem: Redes Sociais/Reprodução
Os novos políticos que quiserem se aposentar podem ser submetidos as mesmas regras que os trabalhadores da iniciativa privada assegurados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A mudança deve estar presente no texto da reforma da Previdência que passa por ajustes finais e deve ser entregue ao Congresso Nacional nesta semana. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo .
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A proposta do governo é subordinar os novos políticos ao teto da aposentadoria paga pelo INSS, de R$ 5,8 mil, além de exigir a mesma idada mínima que será adotada pelos demais trabalhadores, de 62 anos para as mulheres e de 65 para os homens. A ideia já estava prevista no projeto de reforma da Previdência apresentado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), o que deve facilitar sua aprovação.
Hoje os parlamentares são assegurados pelo PSSC (Plano de Seguridade Social dos Congressistas). Por esse modelo, é possível se aposentar recebendo até um salário cheio de um deputado ou senador, que supera R$ 33 mil. Incluir a categoria no sistema dos trabalhadores da iniciativa privada, então, seria uma estratégia do governo para convencer a população de que está combatendo privilégios e fazendo o necessário para reajustar as contas públicas.
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Antes da criação do PSSC, o modelo adotado era o IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), ainda mais benevolente aos parlamentares . Extinto em 1997, ele ainda atende a maior parte dos deputados e senadores aposentados. Na Câmara, as despesas anuais com os dois sistemas somam cerca de R$ 85 milhões e beneficiam quase 480 ex-deputados. No Senado, esse gasto é de R$ 13 milhões por ano e assegura apenas 58 ex-senadores.
Para viabilizar a aprovação da mudança, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve conversar diretamente com os parlamentares. Para esta semana, segundo o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL), estão previstos pelo menos dois encontros com deputados no Palácio da Alvorada, residência oficial de Bolsonaro.
O governo também deve reunir governadores em Brasília para apresentar-lhes o projeto que altera as regras das aposentadorias. Os representantes dos estados têm um encontro marcado com o ministro Paulo Guedes, da Economia, na tarde de quarta-feira (20). No dia anterior (19), os governadores discutem a reforma da Previdência com Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente.
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Paralelamente, a oposição ao governo já se articula para intervir caso o benefício para políticos não seja revisado na reforma da Previdência de Bolsonaro. Segundo publicado pela Folha , o senador Randolfe Rodrigues (Rede) disse que vai apresentar um projeto de lei para revogar a legislação atual e estabelecer que os parlamentares sejam cobertos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como qualquer trabalhador.
Fonte: Brasil Econômico | Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
Os pedidos de falência recuaram 14,5% no acumulado em 12 meses, segundo dados da Boa Vista. Já as falências decretadas registraram alta de 1,3%, assim como os pedidos de recuperação judicial (2,8%) e recuperações judiciais deferidas (3,5%).
De acordo com a Boa Vista, o movimento de queda está atrelado à melhora nas condições econômicas desde o ano passado, que permitiu às empresas apresentarem sinais mais sólidos nos indicadores de solvência. A continuidade desse recuo dependerá de uma retomada mais acelerada da atividade econômica nos próximos períodos.
Na comparação mensal, os pedidos de falência avançaram 10,3% em relação a dezembro, assim como as falências decretadas (46,9%). Já os pedidos de recuperação judicial registraram queda de 43,7% e as recuperações judiciais deferidas caíram 56,8%.
Governo anuncia mudanças no eSocial
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